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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Junho de 2023 - 16:12
Desenvolvendo um ambiente empresarial favorável
Por Isnar Amaral.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 16:15
Novo sistema facilita consulta à base de jurisprudência
Novo sistema de pesquisa unificada, além de ser mais acessível e com novas funcionalidades, traz inovações em segurança e desempenho
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:50
Desativado sistema antigo de peticionamento eletrônico do TST
O peticionamento eletrônico deve ser feito por outra versão que já está disponível no Portal do Advogado do TST
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei nº 12.191, de 13 de Janeiro de 2010
Concede anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:42
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:47
A importância da análise de dados na gestão de uma carteira trabalhista
Por Melina de Pieri Simão e Claudine Matos Vieira.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 12:30
Juiz nega pedido de Marcos Valério para desbloqueio de bens
Defesa disse que só poderia pagar multa se bens fossem desbloqueados
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 13:30
OAB cria Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário
Segundo o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ?o Estado é responsável pela proteção da vida das pessoas submetidas à sua custódia?
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 14:30
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de reformulação do ensino médio
Relatório altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação com a proposta de ensino médio integral
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 10:45
Liminar suspende decisão sobre distribuição de requerimentos em cartórios paulistanos
Ministro entendeu que o CNJ teria extrapolado sua atribuição, ao atuar em substituição ao agente competente para tratar do assunto
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 12:00
Imóvel em rua fechada terá de pagar contribuição a associação de moradores
O TJ paulista condenou o espólio ao pagamento de R$ 29 mil reais à associação de moradores em razão do fechamento de uma rua
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 17:50
MPF/BA aciona DNIT por melhoria em trecho da BR 242 que passa por Luís Eduardo Magalhães
MPF requer que a autarquia reinicie, em 60 dias, o procedimento licitatório necessário à consecução das obras de correção dos pontos críticos na BR
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 20:00
MPF/RJ consegue suspensão de pedágio na BR-101 para veículos de Casimiro de Abreu
Autopista também deve devolver o valor arrecadado com as cobranças para veículos locais desde 25 de março de 2009
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 15:45
Trabalhadora rural será indenizada por condições degradantes no serviço
Empregada rural irá receber indenização no valor de, aproximadamente, R$ 11 mil por danos morais por conta das péssimas condições em que era obrigada a trabalhar
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 09:49
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 12:01
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 14:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 16:31
Presidenta do TRT/RN é empossada e anuncia metas para aproximar a Justiça do Trabalho da população
A posse aconteceu na sexta-feira, 18 de junho, e lotou os cerca de 800 lugares do auditório do Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira.
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Array Publicado em 2021-08-11T18:34:24+00:00
Livro Direito e Mídia Digital debate as leis para a publicidade digital no Brasil
Dr. Pedro Henrique Ramos assina obra inédita no país com análises para reduzir dúvidas sobre o atendimento às normas e regras das campanhas publicitárias realizadas na internet.